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Mundo
- 25/10/2023
Racismo contra negros aumentou na Europa nos últimos 5 anos, diz relatório
No entanto, apenas 9% dos casos são denunciados, aponta Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Governo
- 04/09/2023
Centro de Monitoramento da Abin vai atuar no 7/9
Agência terá foco em identificar ameaças e incidentes com potencial a interferir em direitos fundamentais
Justiça
- 20/06/2022
Gilmar Mendes completa 20 anos no Supremo Tribunal Federal
Decano do STF é considerado polêmico, político, pulso firme nas decisões e defensor dos direitos fundamentais
Brasil
- 03/02/2023
Cerca de 30 afegãos seguem acampados no Aeroporto de Guarulhos
Grupo busca abrigo em países distintos para fugir da repressão do governo Talibã
Justiça
- 23/06/2022
Menina de 11 anos que foi estuprada realizou aborto, diz MPF
Vítima e representante legal procuraram hospital novamente para que procedimento fosse feito
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Governo
- 02/11/2023
Ministério dos Direitos Humanos repudia recolhimento de pessoas em situação de rua em SC
Pasta solicitou providências e investigação das autoridades do estado
Mundo
- 15/07/2021
Hungria e Polônia vão responder por violação de direitos LGBTQIA+
Países terão até dois meses para responderem antes do caso ser levado para o Tribunal de Justiça da UE
Mundo
- 13/06/2022
Bachelet não buscará segundo mandato como chefe de direitos humanos da ONU
Em discurso nesta 2ªfeira (13.jun), Bachelet também chamou atenção para as crescentes ameaças contra ambientalistas e indígenas no Brasil
Brasil
- 04/12/2023
Brasil tem mais de 11 mil adolescentes em restrição e privação de liberdade
Levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania servirá como base para desenvolver políticas públicas menores infratores
Governo
- 15/11/2023
"Dama do tráfico" teve passagens aéreas custeadas por ministério
Pasta dos Direitos Humanos bancou viagem a Brasília para participantes de encontro de prevenção e combate à tortura
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Governo
- 16/04/2023
Formulação de políticas por quem precisa: conheça o CNLGBTQIA+
Quem sofre violações de direitos elabora, monitora e fiscaliza políticas públicas
Eleições
- 13/06/2022
ONU expressa preocupação com eleições no Brasil e pede transparência
Alta Comissária de Direitos Humanos também fez um alerta para ataques contra legisladores e candidatos
Congresso
- 14/02/2022
Passaporte de vacina é discutido no plenário do Senado
Os reflexos nos direitos individuais, coletivos, trabalhistas e sociais foram pontos de destaque da sessão
Justiça
- 31/05/2022
Rosa Weber pede dados a Bolsonaro sobre combate ao racismo institucional
Ação acusa Poder Público de inconstitucionalidade em relação aos direitos da população negra
Brasil
- 23/11/2022
Brasil cai quatro posições em índice de Estados Democrático de Direito
Pesquisa avaliou 140 países; entre os temas estão Constituição e Direitos Humanos
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Política
- 13/11/2023
"Dama do tráfico" justifica reuniões no Ministério da Justiça
Presidente do Instituto Liberdade do Amazonas afirma em nota que as reuniões eram institucionais e para tratar dos direitos humanos em presídios
Brasil
- 09/11/2022
MPF é contra anistia a crimes de agentes públicos durante a ditadura
No STJ, manifestação aponta que normas internacionais de direitos humanos devem prevalecer sobre Lei de Anistia
Governo
- 30/01/2023
Grupo vai ajudar no combate aos garimpos ilegais em terras indígenas
Portaria que cria Grupo de Trabalho foi publicado no Diário Oficial da União
Justiça
- 21/01/2021
OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por má condução no combate à pandemia
Reivindicação também pede medidas urgentes para conter o caos no sistema público de saúde de Manaus
Brasil
- 05/04/2022
Denúncias de violência contra crianças aumentaram 21,4% neste ano
Pelo menos 12 denúncias foram registradas, a cada 1 hora, no Disque-100, nos primeiros meses de 2022
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